1. Aceitação dos Termos
Os presentes Termos e Condições disciplinam o acesso e a utilização do site da Agropalmas, bem como as compras realizadas por meio de sua loja virtual.
Ao navegar pelo site, realizar cadastro ou efetuar uma compra, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com este documento, bem como com a Política de Privacidade, Política de Cookies, Política de Compras e Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos.
Caso não concorde com qualquer disposição destes Termos, recomenda-se que interrompa imediatamente a utilização da plataforma.
2. Cadastro e Conta do Usuário
Para realizar compras poderá ser necessário efetuar cadastro.
O usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas, responsabilizando-se pela exatidão dos dados informados.
A senha cadastrada é de uso pessoal e intransferível, sendo responsabilidade exclusiva do usuário mantê-la sob sigilo.
A Agropalmas poderá suspender ou cancelar cadastros quando verificar informações falsas, indícios de fraude, uso indevido da plataforma ou descumprimento destes Termos.
3. Produtos, Preços e Disponibilidade
Os produtos comercializados são apresentados com fotografias, descrições técnicas e informações fornecidas pelos respectivos fabricantes.
As imagens possuem caráter ilustrativo e poderão apresentar pequenas variações de embalagem, cor, lote ou apresentação comercial, sem prejuízo das características essenciais do produto.
Todos os produtos estão sujeitos à disponibilidade de estoque.
A Agropalmas reserva-se o direito de corrigir eventuais erros materiais de descrição, especificação ou preço, comunicando previamente o consumidor caso seja necessário cancelar ou ajustar determinado pedido.
4. Responsabilidades das Partes
Compete ao usuário utilizar o site de forma ética, lícita e em conformidade com a legislação vigente.
Compete à Agropalmas manter ambiente eletrônico seguro, proteger os dados pessoais dos clientes, emitir nota fiscal das vendas realizadas, prestar atendimento pelos canais oficiais e cumprir a legislação aplicável às relações de consumo.
A empresa não responde por indisponibilidades temporárias decorrentes de manutenção, falhas de telecomunicações, problemas de energia, eventos de força maior ou atos de terceiros.
5. Propriedade Intelectual e Disposições Gerais
Todo o conteúdo disponível neste site, incluindo textos, logotipos, fotografias, marcas, ilustrações, vídeos, layout, identidade visual e demais elementos gráficos, pertence à Agropalmas ou a seus respectivos titulares, sendo protegido pela legislação de propriedade intelectual.
É proibida qualquer reprodução, distribuição, modificação ou utilização sem autorização prévia e expressa.
Estes Termos poderão ser atualizados periodicamente, passando a vigorar a versão publicada no site na data de seu acesso.
As relações estabelecidas por meio desta plataforma são regidas pela legislação brasileira, especialmente pelo Código de Defesa do Consumidor, Código Civil, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e Decreto nº 7.962/2013.